Processo 355857/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2016 09:30
Autuado em 18/05/2016 09:30
Apensado ao Processo 809750/16 em 11/10/2016 13:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4452/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4452/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016 Acórdão   4452/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:18/05/16)
Recorrente CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Procuradores: FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:18/05/16), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:18/05/16)
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809750/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1953/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4452/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 963/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6087/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2016 10:53 DP  
04/10/2016 08:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1953/2016 -
16/09/2016 15:05 STP  
01/07/2016 16:49 GCDA  
21/06/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 7880/2016 - conhecimento e provimento parcial Ementa. Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Corpore. Município de Mamborê. Ausência de documentos. Terceirização indevida. Pelo conhecimento e pelo provimento parcial.
24/05/2016 13:15 DAT Parecer nº 95/2016 -
18/05/2016 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 963/2016 -
18/05/2016 09:29 DP Informação nº 9659/2016 -

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